Processo 130718/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2003 16:42
Autuado em 31/03/2003 16:42
Oficio de encaminhamento 111/03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2709/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2010 Acórdão   2709/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
01/09/2010 Acórdão   2709/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado JOÃO MARIA BORGES DOS ANJOS

Juntadas
DataDescrição
28/04/2010 12:55 do Protocolo nº 147787/10, referente pedido de prazo
16/03/2010 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 892/2010-ODL-DIJUR
06/02/2004 09:34 do Protocolo nº 30165/04, referente ao Processo nº130718/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2010 267 Acórdão nº 2709/2010
27/08/2010 264 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 01/09/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 531/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 204/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2010 09:46 DP Processo em remessa externa
15/10/2010 09:57 DP  
06/10/2010 11:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7443/2010 -
24/09/2010 15:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 885/2010 -
17/09/2010 09:25 SMPjTC  
03/09/2010 15:37 S2C  
20/07/2010 09:24 GCHGH  
14/07/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 8583/2010 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Ilegalidade. Ausência de laudo médico e demais pressupostos legais. Negativa de registro e encaminhamento de ofícios ao MP Ordinário para responsabilização dos gestores.
14/04/2010 14:22 DIJUR Parecer nº 9406/2010 - APOSENTADORIA POR INVALI
22/02/2010 09:02 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 10:29 DP  
02/02/2010 14:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 892/2010 -
29/01/2010 07:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 204/2010 -
04/11/2009 16:02 DIJUR Informação nº 4438/2009 -
04/11/2009 16:02 DIJUR Parecer nº 16192/2009 - Invalidez Municipal. Proventos integrais. Ausência do Laudo Médico e certidão de não cumulação de proventos. Por nova diligência.
30/10/2009 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14940/2009 -
07/06/2004 09:14 DP Processo em remessa externa
02/06/2004 11:47 DG  
30/03/2004 14:33 SMPjTC Parecer nº 8043/2004 - diligência
17/11/2003 09:45 DIJUR Parecer nº 2904/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
12/08/2003 09:56 DG  
05/08/2003 11:22 SMPjTC Parecer nº 11159/2003 - diligência nos termos da DATJ
31/03/2003 16:42 DIJUR Parecer nº 6499/2003 - diligência à origem, para anexação do processo contendo o registro da nomeação do servidor

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